Aviso legal
Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSI-CE), informam-se os dados de identificação do titular desta loja online:
- Titular: David Bertomeu Muria
- NIF: 02652754A
- Domicílio: Calle Hernández Iglesias 19, 28027 Madrid (Espanha)
- Correio eletrónico: info@klave.shop
- Nome comercial: KLAVE
- Sítio web: klave.shop
Objeto
O presente aviso legal regula a utilização do sítio web e da loja online KLAVE (doravante, o Sítio), através do qual o Titular vende malas e acessórios.
Operador económico na União Europeia
Para efeitos do Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos, o operador económico responsável estabelecido na União Europeia é o Titular acima indicado, com os mesmos dados de contacto e endereço postal. Qualquer comunicação relativa à segurança dos produtos pode ser dirigida para info@klave.shop.
Condições de utilização
O acesso e a navegação no Sítio conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste aviso legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio (textos, fotografias, gráficos, imagens, design, logótipos e a marca KLAVE) são da titularidade do Titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa.
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Proteção de dados
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Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola.